Íntegra do programa VIVA Cultura, VIRA TC

Programa “VIVA Cultura, VIRA TC”

A VIRAMINAS Associação Cultural, por meio de seus associados, membros da diretoria e parceiros, vem apresentar seu Programa: “VIVA Cultura, VIRA TC”. O programa é um conjunto de propostas voltadas para o Patrimônio Cultural de Três Corações, o qual, segundo o IEPHA, é composto de bens imateriais e materiais, este subdividido em bens móveis e imóveis, referenciando-se, ainda, o patrimônio natural como parte integrante do patrimônio cultural.
O programa “VIVA Cultura, VIRA TC” está centrado em orientações específicas que se delineam em grandes eixos. Possui, assim, como orientações globais:
• Identificar, mapear e acionar o patrimônio cultural tricordiano;
• Incentivar e valorizar ações direcionadas à proteção, manutenção e preservação do patrimônio cultural, contribuindo para sua salvaguarda e utilização responsável;
• Induzir a formação de instâncias de discussão, provocando a participação e a integração de diversos grupos formadores da comunidade tricordiana nas decisões culturais;
• Promover ações de educação patrimonial de modo a estimular a conscientização, a percepção e a integração das pessoas na vida cultural da cidade;
• Participação na política de regionalização de Turismo do governo federal.

Os seis grandes eixos tomam parte no programa “VIVA Cultura, VIRA TC” buscando o direcionamento específico, de forma a contemplar todas as manifestações, os grupos formadores e as práticas culturais no município. As propostas contidas nestes eixos foram coletadas a partir de encontros com os agentes culturais locais: CRIART, ATHLAS, Feira de Artesanato, Grupo de Escoteiros, Grupo de Desbravadores, ADRIVERDE, Liga das Folias de Reis. E, estão subdivididas em Curto, Médio e Longo prazos privilegiando a implantação das ações de modo responsável e ordenado. Assim, apresentam-se os eixos e suas respectivas orientações:

OBS: Como Curtíssimo Prazo, consideram-se as ações a serem desenvolvidas e concluídas em até 30 dias. Curto Prazo, como as ações a serem desenvolvidas e concluídas em até 1 ano. Médio Prazo, iniciadas e concluídas em até 2 anos. E, Longo Prazo, iniciadas e concluídas em até 4 anos.

Eixo 1 – Patrimônio e Políticas Públicas

CURTO PRAZO
- Realizar a identificação e a sinalização padronizada dos patrimônios culturais.
- Implantar a revitalização do espaço e das atividades artísticas e culturais na Casa da Cultura, para que estas se tornem mais diversificadas, constantes e dinâmicas.
- Criação de lei para regulamentar o Fundo de Desenvolvimento Cultural, previsto no artigo 345 da Lei Orgânica do município, de modo que preveja o recebimento de recursos provenientes do ICMS Cultural e de outros recursos destinados a cultura, visando a gestão compartilhada e o desenvolvimento de projetos de interesse público.
- Readequação do inciso I do art. 399 da Lei Orgânica do Município, permitindo que os conselhos locais tenham caráter deliberativo.
- Readequação do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural para que seja deliberativo, com autonomia para o desenvolvimento de ações de interesse público e a gestão de recursos do Fundo de Desenvolvimento Cultural, com presença de 1/3 do poder público, 1/3 da iniciativa privada e 1/3 da sociedade civil organizada (representações de classe, de grupos de pessoas ou afins).
- Criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, com a contratação de profissionais para ocupar cargos técnicos, via concurso público. Visando diminuir os trâmites burocráticos para realização de atividades culturais e concentrando a instância de decisão neste órgão específico.

MÉDIO PRAZO
- Realização de Fóruns anuais para exame da política cultural e da destinação de recursos à cultura.
- Analisar e cumprir o que ficou estabelecido nas três Conferências Municipais de Cultura.
- Criação de um programa contínuo e sistemático de educação patrimonial, levando para as salas de aula o patrimônio cultural tricordiano, conforme art. 58 Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Implantar um programa de combate à poluição visual, com padronização de fachadas comerciais em pontos históricos.
- Revisão do código de obras com adequação dos itens de preservação e atenção ambiental;
- Divulgar e capacitar agentes locais para participação nas políticas de captação de recursos estaduais e federais para projetos culturais.
- Criação de uma lei municipal de incentivo para projetos culturais visando à revitalização e a valorização do patrimônio. Acrescenta-se a esta, o estudo de viabilidade para prever incentivos às empresas instaladas no município que façam uso desta lei.

LONGO PRAZO
- Estudo para requerer a aquisição, estruturação, revitalização e destinação do complexo ferroviário de Três Corações (seda da estação, galpões, vagões, equipamentos, materiais e espaços a céu aberto) como um espaço cultural multiuso e multimídia, para que seja referenciado como um espaço integrado para os diversos segmentos culturais (artesanato dança, teatro, música, literatura, artes plásticas, grupos folclóricos, memória, entre outros). Assim, que seja utilizando por todos os segmentos para apresentação e comercialização de produtos e serviços, realização de oficinas, apresentações, desenvolvimento de encontros visando incrementar o networking e estabelecer a prática de benchmarking.
- Incentivar a utilização dos patrimônios históricos e culturais locais para receber eventos e atividades culturais, disponibilizando som, iluminação, transporte e divulgação, tanto para os agentes culturais quanto para seus produtos.
- Estruturação do parque Dondinho para atividades de lazer e cultura, pelo menos, quinzenais.
- Criar um programa de integração de espaços de esporte e lazer com atividades culturais voltado para o uso e a ocupação de uma forma mais abrangente.
- Criar um programa de educação e orientação para os proprietários dos patrimônios históricos e culturais, bem como para a população em geral, visando à conscientização para as práticas de inventário e tombamento de bens materiais e imateriais.

Eixo 2 – Artes

CURTO PRAZO
- Destinar espaços de administração pública, como repartições públicas, câmara dos vereadores, escolas, postos de saúde, entre outros, para exposição de obras e peças de artistas locais.
- Criar uma campanha publicitária periódica, com duração anual, para divulgação de artistas e da produção artístico-cultural nos meios de comunicação da cidade, com textos e imagem.

MÉDIO PRAZO
- Criação de um banco de dados dos agentes culturais locais, e a sua divulgação por meio de recursos especializados e de fácil acesso a população local e visitantes;
- Apoio para participação em, pelo menos, um evento anual fora de Três Corações, com alimentação, hospedagem e transporte dos artistas e suas obras.
- Incentivar a produção artístico-cultural nas escolas, promovendo oficinas, para professores e alunos, que envolvam teatro, grupos folclóricos, música, literatura e demais manifestações artísticas e culturais, conforme art. 58 Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Criação de centros culturais nos bairros, visando à descentralização e popularização, de modo a integrar e incrementar as ações culturais no município. Sugerem-se as escolas localizadas nos bairros como os primeiros espaços a serem utilizados.
- Criação do Conservatório Municipal das artes em geral, conforme art. 14 do Ato das Disposições Transitórias, expresso na Lei Orgânica Municipal.

LONGO PRAZO
- Incentivar um projeto de “aquisição” dos patrimônios públicos e locais estratégicos (como praças, trevos e muros) pelos artistas locais, visando à divulgação de suas habilidades e o “embelezamento” destes patrimônios;


Eixo 3 – Cultura Popular e Identidade Cultural

CURTO PRAZO
- Apoiar com recursos financeiros a Liga das Folias de Reis do município para sua manutenção e autonomia.
- Inserir a apresentação dos grupos folclóricos da cidade em eventos e datas cívicas e comemorativas do município.
- Apoio à criação de inventários de manifestações culturais tradicionais do município e implantação de uma política de registro da cultura popular como patrimônio imaterial.
- Reativar o Setor da Memória Tricordiana e promover o registro da memória oral do município, focado na valorização do idoso e da auto-estima, com vistas à democratização da cultura, cumprindo o artigo 21 do Estatuto do Idoso.

MÉDIO PRAZO
- Apoiar com transporte a participação dos grupos folclóricos em 03 Encontros Regionais anuais.
- Incentivar o registro da identidade de Três Corações, com seus ícones, patrimônios, fatos e personagens, como estratégia de valorização e auto-estima local.

LONGO PRAZO
- Realização de um Encontro Regional de Folia de Reis, cedendo espaço, infra-estrutura, alimentação e transporte.

Eixo 4 – Artesanato

CURTÍSSIMO PRAZO
- Custear o aluguel do espaço onde hoje funciona a CRIART.

CURTO PRAZO
- Retomar o PSA (Programa SEBRAE de Artesanato), voltando-o para todos os agentes culturais locais possíveis;
- Providenciar a criação de um banheiro destinado aos artesãos da Feira de Artesanato;
- Destinar um funcionário para ajudar no transporte das barracas da Feira de Artesanato; ou um local mais próximo para guardá-los - sugere-se a organização, limpeza e destinação do coreto da praça Prefeito Odilon Resende Andrade.
- Limpeza semanal da praça Prefeito Odilon Resende Andrade com água e sabão para instalação das barracas da Feira de Artesanato e outros agentes culturais.
- Implantar a estrutura de iluminação (tomadas, fiação) para que cada integrante da Feira de Artesanato possa ter acesso à luz em seu espaço.

MÉDIO PRAZO
- Disponibilizar uma tenda para abrigar as barracas da Feira de Artesanato, bem como outros agentes culturais locais, principalmente, em dias de chuva.
- Disponibilizar um segurança na praça Prefeito Odilon Resende Andrade para proteger os integrantes da Feira de Artesanato e seus produtos.
- Apoio com transporte, alimentação e hospedagem para participação em 02 feiras regionais durante o ano. E, também, para a Rodada de Negócios do SEBRAE, voltada para o artesanato, que acontece anualmente.

LONGO PRAZO
- Apoio para a participação na Feira de Domingo, localizada às margens do Rio Verde, no bairro Santa Tereza, com transporte das barracas e permissão para montá-las no local.

Eixo 5 – Eventos

CURTO PRAZO
- Apoio com estrutura física, equipamento de som e iluminação para apresentações e eventos semanais programados, agregando as diversas linguagens artísticas e culturais.
- Rever o processo de divulgação das ações culturais, voltando-se para a formalização do calendário cultural, estruturado em livreto mensal com as atividades culturais do município e a implantação de um painel eletrônico para divulgar as atividades semanais.

MÉDIO PRAZO
- Criação de uma Feira Regional de Artesanato na cidade, anual. Uma feira com participação de artesãos selecionados, com trabalhos de qualidade, para ser planejada e estruturada para se tornar um evento de referência
- Realizar e estimular a realização de eventos programados para o público idoso, tais como serestas e bailes abertos, oficinas de dança de salão, na praça central, cumprindo o art. 20 do Estatuto do Idoso.

LONGO PRAZO
- Realização de um Festival, agregando as diversas linguagens artísticas e culturais (artesanato, música, artes cênicas, literatura e afins) de Três Corações, aproveitando o público que vem à cidade para a formatura da ESA e da UNINCOR, para valorização do município e seus agentes culturais.

Eixo 6 – Natureza

CURTO PRAZO
- Reestruturação do CODEMA, para que seja atuante, e preveja a contratação de corpo técnico da área de meio ambiente, mediante concurso público, remunerado com recursos do ICMS ecológico e com integrantes compostos por 1/3 do poder público; 1/3 da iniciativa privada; 1/3 da sociedade civil organizada (representações de classe, de grupos de pessoas ou afins).
- Cumprimento do art. 360 da Lei Orgânica do Município, o qual prevê a destinação de 3% da receita orçamentária do município para Fundo de Proteção do Meio Ambiente. Solicita-se, ainda, a destinação dos recursos do ICMS Ecológico e outros recursos destinados ao Meio Ambiente para este fundo, sendo gerido pelo CODEMA reestruturado.
- Estimular as empresas instaladas em Três Corações a realizarem suas ações de compensação ambiental no próprio município.

MÉDIO PRAZO
- Destinar a gestão do Horto Florestal para o CODEMA.
- Implantação de um programa de educação ambiental nas escolas municipais.
- Estudar a viabilidade para que nas novas obras civis, tanto para fins comerciais quanto residenciais, sejam implantados recursos sustentáveis ou de preservação ambiental, tais como uso da energia solar, captação e reaproveitamento da água da chuva, maior índice de iluminação natural nas construções, calçada verde, diminuição da pavimentação dos quintais das residências; com a possibilidade de isenção de impostos para as pessoas que adotarem tal procedimento.

LONGO PRAZO
- Identificação e o zoneamento das áreas naturais do município estimulando o uso e a ocupação apropriada destas áreas; voltando-as para educação ambiental, atividades de lazer, oficinas, ecoturismo, atividades culturais e afins
- Implantação de um projeto piloto de coleta seletiva e destinação de lixos especiais, como modelo de organização e preocupação com a responsabilidade ambiental.