O tempo passa, o tempo voa... e o Governo do Estado continua numa boa

Neste domingo, o novo secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais concedeu, por e-mail, uma entrevista ao jornal O Tempo. Falou sobre continuidade, o papel do Estado na cultura, o Circuito Cultural Praça da Liberdade. Agradeceu a seus antecessores, distribuiu afagos a empreendedores culturais e puxou o saco da Advocacia Geral do Estado (AGE) na hora de falar da burocracia.

É da AGE que vai sair a resposta sobre a pergunta que mais inquieta as 100 associações que tiveram, no primeiro semestre de 2009, projeto aprovado no Edital de Pontos de Cultura: o dinheiro sai este ano?

Pelo que o secretário disse à reportagem, os Pontos aprovados podem se lamentar. A verba não deve mesmo sair este ano e o resultado é o que já está acontecendo em todos os cantos do estado: constrangimento para quem caiu no conto da Secretaria de Estado da Cultura e começou a preparar parcerias, anunciar oficinas e planejar atividades em prol da comunidade.

O mais lamentável de tudo é que a Secretaria de Estado da Cultura, em suas burocráticas tarefas do dia-a-dia, parece fingir que não é com ela. Será? Vejamos algumas considerações.

1. O edital de Pontos de Cultura foi lançado oficialmente em dezembro de 2008. As inscrições começaram em janeiro de 2009.

2. Em março, termina o prazo para as associações culturais do Estado enviarem suas inscrições. Em cursos de capacitação promovidos pela SEC, servidores informam que os projetos seriam aprovados até maio e os recursos liberados a partir de 1º julho (data inclusive lançada em nosso plano de trabalho como início das atividades).

3. Em 1º de julho de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga a resolução 23.089, que determina o calendário eleitoral 2010. O documento determina, com seis meses de antecedência, que, a partir de 1º de janeiro de 2010, não poderá haver repasses de recursos por parte da administração pública para projetos que não tenham sido iniciados em 2009.

4. Em 9 de julho, portanto, após ser informada de que os repasses não poderiam ser realizados a partir de 2010, o Governo de Minas anuncia os vencedores do edital. Em seu site oficial, a promessa é de que os recursos sairiam ainda em 2009. O governo exige prazos rigorosos para entrega de documentação, como certidões negativas e comprovante de abertura de conta em banco. Quem não mandasse esses documentos, seria desclassificado instantaneamente do edital.

5. A Superintendência de Interiorização, órgão da SEC responsável pelo processo de conveniamento, alega que as planilhas dos projetos aprovados foram mal feitas e precisariam passar por um processo de readequação. Todos os aprovados são convocados, sendo que em setembro, várias já estavam prontas. A promessa para repasse de recursos fica para novembro, conforme a então superintendente Marizinha Nogueira informou à Rede de Articuladores de Cultura, em nota oficial.

6. Ainda em 2009, a Interiorização, por falta de pessoal qualificado (ou incompetência) não consegue lançar os projetos no sistema de convênios do Governo e divide a tarefa com a Superintendência de Ação Cultural.

7. Em fevereiro de 2010, já com o prazo eleitoral vencido, a Superintendência de Interiorização envia ofício a todos os aprovados dizendo que os convênios serão fechados até abril. De duas, uma: ou a SEC não estava sabendo de uma resolução do TSE divulgada sete meses antes (hipótese mais provável) ou estava escondendo o jogo dos Pontos de Cultura, enquanto discutia com a Advocacia Geral do Estado (AGE) uma saída para o empecilho da legislação eleitoral.

8. Em abril de 2010, a SEC informa aos pontos que a AGE está estudando a legislação do calendário eleitoral para informar se o repasse das verbas sairá ainda em 2010. Oficialmente, a legislação de julho de 2009 só passa a ser considerada nove meses depois de sua divulgação.

9. Em entrevista a O Tempo, o novo secretário de Cultura, Washington Mello, afirma que "em 2009 e recentemente, foram incluídos dois parágrafos na lei eleitoral" que emperram o conveniamento. O termo recentemente, a que ele se refere, faz alusão aos nove meses anteriormente citados.

Diante das falas oficiais da SEC, fica evidente que o Governo trabalha na perspectiva de que foi surpreendido por uma nova legislação, que deu uma rasteira no processo de conveniamento tão sonhado pela administração pública do estado. É uma pena que seja desta forma. O programa Cultura Viva fica com uma mancha e o Governo do Estado apresenta suas credenciais para discutir política cultural em pleno ano eleitoral, com o atual governador candidatando à reeleição.

E a novela continua

Esta semana termino a leitura de "Ponto de Cultura - O Brasil de Baixo para Cima", do ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC Célio Turino. Ainda publicarei uma resenha específica sobre o livro. Mas já dá para adiantar que a obra traz uma série de memórias do criador e gestor do programa Cultura Viva, uma das prioridades da área cultural no governo Lula, a partir de relações pessoais e políticas estabelecidas desde a década de 80, quando Turino foi secretário de governo em Campinas.

Uma das partes do livro que li com mais interesse são as reflexões de Turino acerca da burocracia estatal que emperra assinaturas de convênios, avaliações de prestação de contas e repasse de convênios. Não porque eu quisesse. Acontece que as palavras de Célio resumem a apreensão que todos os 100 Pontos de Cultura de Minas Gerais aprovados em 2009 estão sofrendo nos últimos 10 meses, desde quando foi divulgado o resultado do edital.

Cabe uma explicação: os Pontos de Cultura são selecionados pelo governo por meio de edital. São avaliadas as propostas de trabalho, histórico de atividades culturais desenvolvidas e portfolio das associações que desejam se conveniar. Não há um foco definido: existem pontos de teatro, música, memória, audiovisual, capoeira, hip hop.Com a aprovação, as associações ou fundações abrem uma conta bancária em que recebem (ou deveriam receber) três parcelas anuais de R$ 60 mil para desenvolvimento do plano de trabalho aprovado.

A promessa do Governo de Minas, responsável pela gestão dos convênios, era de que o depósito da primeira parcela do edital 2009 seria depositado ainda ano passado, como mostra esta notícia oficial da Secretaria de Estado da Cultura (SEC). No entanto, desde a aprovação, foi necessária uma série de readequações nas planilhas de cada projeto para que estivessem em condições de assinar o convênio. Nesse ponto, a SEC sempre afirmou que o problema estava nas planilhas, ou seja, nas associações, e jamais assumiu problemas internos, como a falta de pessoal qualificado para dar agilidade aos processos.

Pois bem, 2009 acabou e a promessa de convênio foi novamente postergada. Desta vez, um comunicado enviado a todas as associações que tiveram projetos aprovados marcou nova data: abril de 2010. O motivo do adiamento continuou sendo a readequação das planilhas. Faltam, portanto, 9 dias para que os 100 pontos sejam conveniados. Tudo leva a crer, no entanto, que o prazo será novamente descumprido. É engraçado pensar que um órgão público lance prazos a si próprio e não consiga cumprir. Será que não dava para prever antes que alguma coisa sairia errado?

Diante de tanta promessa não cumprida, as associações que tiveram projetos aprovados no edital resolveram reagir. Procuramos a imprensa e o jornal O Tempo publicou a matéria aqui reproduzida. O novo secretário de cultura, Washington Mello, disse que vai se pronunciar amanhã e a resposta deverá ser novamente alvo de reportagem, nesta sexta-feira. Com a imprensa cobrindo o caso, fica mais difícil empurrar com a barriga o problema. Agora, a SEC terá que se pronunciar: afinal de contas, a verba sai ou não sai? A resposta a esta pergunta tem sido adiada seguidamente desde o início do ano.

O lado bom dessa história? Tem sim. Ter um projeto aprovado no edital de Pontos de Cultura traz algumas vantagens. Como também ressaltou Célio Turino em seu livro, o recurso não é tanto: R$ 60 mil por ano equivale a R$ 5 mil por mês. Mas o que mais conta nessa novela toda é o processo que o Ponto de Cultura desencadeia. A partir dele, participamos de encontros com outras entidades, conhecemos realidades distintas. O Ponto de Cultura não é apenas uma política de financiamento, é um incentivo à formação de redes, à educação para a cultura, à organização do movimento cultural.

Pontos de Cultura mineiros batalham pelo funcionamento da rede

Ontem pela manhã, aconteceram no Centro Cultural Dragão do Mar os encontros estaduais dos Pontos de Cultura, parte integrante do 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Minas Gerais não ficou no Centro propriamente dito, mas num espaço cultural privado, que funciona em mais um belo edifício histórico com fachada restaurada.


É curioso que, no quarteirão que rodeia o Dragão do Mar e em algumas avenidas próximas, os prédios históricos estão todos em excelente estado de conservação. Porém, andamos alguns quarteirões adentro do bairro e vimos que várias outras construções que mereciam restauração, mas, como não ficam em locais movimentados, estão caindo aos pedaços. Apenas uma observação.

Antes de entrar no conteúdo do grupo de trabalho (GT) de Minas Gerais, vale destacar que, pela metodologia do Fórum, cada encontro estadual tem autonomia para decidir sua forma de funcionamento. Para nossa sorte, o pessoal da delegação se reuniu e elaborou previamente uma pauta para pontuar as discussões. Algumas delegações não tiveram esta preocupação e a discussão acabou descambando para rumos não muito objetivos.

O debate começou pela apresentação da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, responsável pela articulação entre os pontos mineiros e a representação dos conveniados junto aos órgãos gestores (Secretaria de Estado e Ministério da Cultura). Minas Gerais tem 164 pontos, sendo que 100 deles foram aprovados no último edital e ainda aguardam o conveniamento, processo tocado a passos de tartaruga pelo Governo de Minas. Para formação da comissão, o Estado foi dividido em 8 regiões (Sul, Zona da Mata Ampliada, Central e Oeste, Metropolitana, Triângulo e Alto Paranaíba, Norte e Noroeste, Vale do Rio Doce e Jequitinhonha e Mucuri). Cada uma possui dois representantes na comissão.

Ao final, passamos para a discussão das propostas que levaríamos para a plenária do fórum nacional. Quatro propostas tinham sido encaminhadas da plenária regional que aconteceu em Belo Horizonte. Uma delas foi derrubada: a que propunha que as comissões de pontos de cultura dos outros estados também regionalizassem as escolhas de seus representantes, a exemplo do que fez Minas. No lugar desta, entrou a proposta que levantamos a partir do encontro de Mídias Livres: garantia de internet pública, gratuita e de banda larga para todos os Pontos de Cultura do Brasil.

À noite, participei do GT de Patrimônio Imaterial, Culturas Tradicionais e Indígenas. Uma lástima. Ao contrário do GT de Minas Gerais, não havia uma pré-programação da discussão. A plenária abusou do direito de usar questões de ordem, questões de esclarecimento e questões inúteis para invalidar a discussão.

Teias da Oralidade #9

"Sou artista plástica, sou humilde, mas atrevida. Humildade é virtude, mas não pode ser subserviente, humildade não é sinônimo da cabeça baixa. É lindo quando as pessoas vêm de baixa e cresce. Nosso Ponto de Cultura é o Linha na Serra. Não foi nossa associação que escreveu a gente do edital de pontos de cultura, foi a secretaria de cultura da nossa cidade. Agora eles querem usar nosso ponto como plataforma política. Nossa associação tem que ser autônoma. Eu quero que meus associados tenham o que é necessário. O direito do povo é o direito do povo e eles não sabem se defender.
Meu nome é Ana Pimenta, eu ardo, mas tempero."

Depoimento de Ana Pimenta - Ponto de Cultura Linha da Serra - Pacuti (CE)

Teias da Oralidade #4

"Sou aldeia Itaquatiara, nação Tabajara. Lá são 25 famílias, 244 pessoas, com as criancinhas tudo regitradinhas. Nossa terra fica entre o Ceará e o Piauí. Há mais de 300 anos fomos tudo expulsos de lá. Cada um foi para um canto. Agora nóis tá tentando resgatar nossas origens. Nóis tem o direito a terra para resgatar nossas origens, há mais de 5 anos tamo reivindicando isso, mas falta o papel para ter nossa terra de volta. Vamo ver se agora que a gente é ponto de cultura fica mais fácil."



Seu José Guilherme - Redes Indígenas - Piripiri (PI)

O que é um Ponto de Cultura

Seu Victor Cunha tem 82 anos. Tricordiano, músico, pesquisador e profundo conhecedor das histórias dos Três Corações, ele nos recebeu esta semana para uma conversa para o documentário-demo do projeto de registro das memórias arquitetônicas da cidade. Em meio às diversas lembranças, ele acabou descrevendo, mesmo sem saber, a importância que o Ponto de Cultura (que aguarda a lentíssima assinatura do convênio para sair do papel) representa para a comunidade.

O projeto Memórias Arquitetônicas de Três Corações foi aprovado no último edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O vídeo está sendo preparado para sensibilizar os empresários para reverter o ICMS que pagam para o projeto. Em breve, estará também postado neste blog.