Seminário discute apropriação do patrimônio ferroviário

Está acontecendo hoje e vai até amanhã, em Belo Horizonte, o 1º Seminário Nacional do Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. A iniciativa é do Iphan, do Ministério da Cultura, com apoio do Crea e da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. A proposta, como pode observar-se no local, é de aproximar o diálogo entre entes dos diversos setores que têm interesse na causa da preservação do patrimônio ferroviário para solucionar o problema gigantesco em que se transformou a extinção da antiga RFFSA.


Com o interesse já divulgado na instalação de um centro cultural multiuso no espaço da antiga oficina da Rede em Três Corações, comparecemos a este evento para discutir as formas de participação dos municípios e da sociedade civil na apropriação das edificações abandonadas para a causa da cultura.

Durante a manhã, participaram da mesa de debates representantes de diversas entidades que envolvem a delicada questão. Alguns destaques:

1. A inventariança da extinta RFFSA, órgão criado pela União, tem o papel de conferir todo o patrimônio que a rede deixou. Este patrimônio inclui tanto bens imóveis (edificações), quanto materiais abandonados (telégrafos, máquinas de escrever, mesas, cadeiras, placas, etc). Apesar do tamanho da tarefa delegada à Inventariança (para se ter uma idéia, só em Minas Gerais há 2.750 imóveis, segundo a SPU), o representante da inventariança no seminário destacou que a estrutura do órgão é ínfima. Assim, o processo que, de início, demoraria um ano para ser terminado, já foi renovado pelo segundo ano e deve ser novamente prorrogado por mais doze meses ao fim de 2009.

2. O representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Paulo de Tarso Cavalcanti, destacou o papel fundamental dos municípios no processo de restauração do patrimônio edificado e sua utilização para o interesse público. Os exemplos de Campinas, Piratuba e Curitiba foram citados. Se os municípios não se empenharem com a preservação da memória ferroviária, as tentativas continuarão sendo emperradas pela morosidade da burocracia.

3. O procurador do Ministério Público Federal Robson Bolognani destacou as mudanças na legislação que têm relação com o patrimônio ferroviário e demonstrou intensa preocupação com a destinação sem critérios que, na opinião dele, tem sido dada aos edifícios da antiga Rede. Desde o final do governo FHC, o Iphan foi delegado a dar a destinação dos imóveis. Porém, atualmente, existe a preocupação de que o processo de desvinculação dos imóveis à União deve respeitar o conceito da Memória Ferroviária brasileira. Em outras palvaras, os processos não devem se dar de forma isolada. Cada trem turístico, cada restauração de imóveis, deve seguir um critério geral, o qual dependeria do desenvolvimento, por parte do Iphan, de uma estratégia de utilização do patrimônio para uma causa mais ampla, que é a presevarção e o desenvolvimento da cultura e do turismo. No entanto, o excesso de Termos de Ajustamento de Conduta e outras práticas que levam à destinação de parte do imóvel tem ignorado este conceito e os projetos que têm sido adotados podem acabar indo contra o desenvolvimento dos objetivos reais da destinação dos edifícios. Foi destacado ainda a complexidade da situação, uma vez que os prédios estão ruindo.

Complemento às 16h30: O debate depois da cobrança do procurador Robson Bolognani começou a esquentar. A percepção que se tem é de que estamos juntos aqui no seminário membros da Sociedade Civil, Ministério Público, Prefeituras, Concessionárias do Transporte Ferroviário, Prefeituras e União num debate em que, como acabou dizendo uma promotora, queremos ver "quem é mais lento". Tem havido uma cobrança muito grande pela agilidade nos processos de transferência dos bens imóveis da União. A causa é polêmica, repleta de meandros que muitas vezes parecem falar grego para uma mera ONG cheia de boas vontades. Porém, as discussões acabam que, de uma forma ou outra, contribuem para clarear esse doloroso caminho que deverá ser seguido.

Entrevista com o ex-ferroviário Paulinho de Freitas: "Fico triste de ver isso desse jeito"

Dando continuidade aos trabalhos para solicitar a guarda do galpão abandonado da antiga Rede Ferroviária Federal para os agentes culturais de Três Corações, a Viraminas encontrou-se, em janeiro, com o ex-chefe de estação Paulinho de Freitas (foto), aposentado em 1981 e, atualmente, um dos principais entusiastas da memória local da ferrovia. O encontro aconteceu no local, onde o ferroviário relembrou, com saudosismo, os tempos áureos de quando o galpão funcionava a pleno vapor, com seus cerca de 800 funcionários.

Seu Paulinho contou que começou a trabalhar na ferrovia com 14 anos. Naquele tempo, entrar para o quadro de funcionários da Rede era o sonho de muitos jovens. Em seus quase 40 anos de ferroviário, já foi telegrafista, guarda-freios e conferente. A situação atual do galpão e dos prédios do entorno é, para ele, um cenário desolador, que mostra o descaso do poder público e da sociedade para com o patrimônio ferroviário brasileiro. “Fico triste de ver isso desse jeito, mas, sozinho, fica difícil fazer alguma coisa”, comentou. “E, assim, o patrimônio histórico da cidade vai acabando”.

O auge do movimento na estação aconteceu entre as décadas de 1950 e 1980, lembra Paulinho. Três Corações chegou a ter cinco linhas diárias de passageiros. À noite, havia o trem noturno, que ia para Belo Horizonte – uma das linhas mais importantes do Sul de Minas. Segundo Paulinho, falta, de forma geral, o empenho das pessoas para dar uma solução ao abandono do local. Ele acredita que o envolvimento de estudantes na causa e a destinação turística do trecho que passa por Três Corações poderiam fazer parte de um plano de reestruturação do local.

“Aqui era o centro de manutenção da região. As máquinas de todo o Sul de Minas vinham para cá quando precisavam de algum tipo de manutenção”, recordou. Ele conta ainda que, ao redor da área onde hoje está o galpão abandonado, funcionaram vários setores da antiga Rede, em prédios que caíram ou estão prestes a cair, seja pelo vandalismo ou pela ação do tempo. Nas ruínas à direita do galpão (foto), funcionava uma oficina de fundição de ferro, que fabricava e consertava peças grandes, mais grosseiras, que compunham os trilhos e as locomotivas.

Na área de trás do galpão, havia um prédio, já derrubado, onde funcionava uma serraria. Segundo Paulinho, a casa de força (foto acima), também na área de trás, abrigava um enorme transformador, com um motor de 300 cavalos de potência, que gerava energia para toda a oficina da Rede. Alguns detalhes que o ex-ferroviário relatou mostram o quanto o vandalismo resultou na depredação do patrimônio. Dentro do galpão, por exemplo, há um salão onde funcionava o almoxarifado. Um enorme portal, feito de madeira de pinho de riga (foto), está partido ao meio. “Esta madeira é muito resistente, e hoje não se encontra mais dela na natureza. Até isso eles roubaram”, lamentou Paulinho.

A herança dos quase 20 anos de abandono pode ser visível no vandalismo que tomou conta do local. Paulinho conta que, no auge da atividade da Rede em Três Corações, o barulho dos trabalhadores e das máquinas na antiga oficina era ensurdecedor. No entanto, atualmente, o que mais incomoda é o cheiro do lixo espalhado pelo chão e o visual perturbador das pichações.

A entrevista com Paulinho de Freitas veio para sensibilizar a comunidade tricordiana a respeito do abandono do patrimônio ferroviário. A Viraminas está preparando um dossiê, que será encaminhado esta semana ao Ministério Público, solicitando a guarda do espaço para implantação de um centro cultural independente.

Agentes culturais visitam galpão abandonado de Três Corações

Agentes culturais de Três Corações (MG) (foto acima) aproveitaram a ocasião da oficina de Gestão Cultural oferecido pela Casa da Cultura Godofredo Rangel para visitar o galpão da antiga oficina da Rede Ferroviária Federal. Atualmente abandonado, o prédio é requerido pelos agentes culturais do município para a construção de um centro multiuso. O projeto de restauração do local começou a ser delineado na oficina e foi batizado provisoriamente de Ophicina Indenpendente de Cultura.

A estimativa inicial da equipe do projeto é de que seja necessário um ano de trabalho para se realizar um diagnóstico que aborde a estrutura física do prédio (foto abaixo), a oferta de produção cultural do município, as possibilidades do galpão abrigar os agentes culturais, a memória da ferrovia e a demanda da população por cultura. Todas estas informações, somadas, darão subsídios para a elaboração do projeto de restauração.

O envolvimento da comunidade cultural cresce a cada dia, sendo que o ponto de partida da mobilização aconteceu em setembro, com o programa Viva Cultura, Vira TC, que reuniu os candidatos a prefeito para mostrar as reivindicações do setor cultural tricordiano. A falta de espaço para realização de apresentações e trabalhos foi uma queixa constante dos diversos setores e o galpão da oficina é prioridade dos agentes, liderados pela Viraminas.

O prefeito eleito de Três Corações, Fausto Ximenes (PSDB), esteve na apresentação do Viva Cultura, mas ainda não se manifestou publicamente se apoiará a revitalização do galpão. A expectativa é de que o espaço possa ser cedido aos agentes culturais, permitindo que tomem frente dos trabalhos de revitalização. O poder público, no caso, cederá apoio institucional. Para o projeto sair do papel é necessário, entretanto, um esforço político no sentido de se conseguir a concessão do espaço, provavelmente, por meio de um contrato de comodato.

O vereador eleito Altair Nogueira (PHS), que participou da oficina de gestão cultural, apoiou a proposta e se mostrou interessado em apoiar a busca de parcerias para viabilizar o projeto. O curso foi ministrado pela socióloga Clarice Libânio, da ONG Favela É Isso Aí, de Belo Horizonte. Fotos: 1. Sansão Bogarim; 2. Paulo Morais.