Pontos de Cultura mineiros batalham pelo funcionamento da rede

Ontem pela manhã, aconteceram no Centro Cultural Dragão do Mar os encontros estaduais dos Pontos de Cultura, parte integrante do 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Minas Gerais não ficou no Centro propriamente dito, mas num espaço cultural privado, que funciona em mais um belo edifício histórico com fachada restaurada.


É curioso que, no quarteirão que rodeia o Dragão do Mar e em algumas avenidas próximas, os prédios históricos estão todos em excelente estado de conservação. Porém, andamos alguns quarteirões adentro do bairro e vimos que várias outras construções que mereciam restauração, mas, como não ficam em locais movimentados, estão caindo aos pedaços. Apenas uma observação.

Antes de entrar no conteúdo do grupo de trabalho (GT) de Minas Gerais, vale destacar que, pela metodologia do Fórum, cada encontro estadual tem autonomia para decidir sua forma de funcionamento. Para nossa sorte, o pessoal da delegação se reuniu e elaborou previamente uma pauta para pontuar as discussões. Algumas delegações não tiveram esta preocupação e a discussão acabou descambando para rumos não muito objetivos.

O debate começou pela apresentação da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, responsável pela articulação entre os pontos mineiros e a representação dos conveniados junto aos órgãos gestores (Secretaria de Estado e Ministério da Cultura). Minas Gerais tem 164 pontos, sendo que 100 deles foram aprovados no último edital e ainda aguardam o conveniamento, processo tocado a passos de tartaruga pelo Governo de Minas. Para formação da comissão, o Estado foi dividido em 8 regiões (Sul, Zona da Mata Ampliada, Central e Oeste, Metropolitana, Triângulo e Alto Paranaíba, Norte e Noroeste, Vale do Rio Doce e Jequitinhonha e Mucuri). Cada uma possui dois representantes na comissão.

Ao final, passamos para a discussão das propostas que levaríamos para a plenária do fórum nacional. Quatro propostas tinham sido encaminhadas da plenária regional que aconteceu em Belo Horizonte. Uma delas foi derrubada: a que propunha que as comissões de pontos de cultura dos outros estados também regionalizassem as escolhas de seus representantes, a exemplo do que fez Minas. No lugar desta, entrou a proposta que levantamos a partir do encontro de Mídias Livres: garantia de internet pública, gratuita e de banda larga para todos os Pontos de Cultura do Brasil.

À noite, participei do GT de Patrimônio Imaterial, Culturas Tradicionais e Indígenas. Uma lástima. Ao contrário do GT de Minas Gerais, não havia uma pré-programação da discussão. A plenária abusou do direito de usar questões de ordem, questões de esclarecimento e questões inúteis para invalidar a discussão.

Teias da Oralidade #9

"Sou artista plástica, sou humilde, mas atrevida. Humildade é virtude, mas não pode ser subserviente, humildade não é sinônimo da cabeça baixa. É lindo quando as pessoas vêm de baixa e cresce. Nosso Ponto de Cultura é o Linha na Serra. Não foi nossa associação que escreveu a gente do edital de pontos de cultura, foi a secretaria de cultura da nossa cidade. Agora eles querem usar nosso ponto como plataforma política. Nossa associação tem que ser autônoma. Eu quero que meus associados tenham o que é necessário. O direito do povo é o direito do povo e eles não sabem se defender.
Meu nome é Ana Pimenta, eu ardo, mas tempero."

Depoimento de Ana Pimenta - Ponto de Cultura Linha da Serra - Pacuti (CE)

Hegemonia e contra-hegemonia: quem somos a mídia livre e quem são os inimigos?

Terminou agora há pouco o segundo dia da discussão envolvendo os Pontos de Mídia Livre. Com a presença de mais iniciativas premiadas pelo Ministério da Cultura no edital de mídia alternativa de 2009, o debate foi precedido pela apresentação de experiências. Um relato interessante foi o do grupo de teatro de rua Contadores de Mentira, que lançou sua TV com recursos do Prêmio. O pessoal faz humor nas ruas do interior de São Paulo, com personagens que entrevistas pessoas simples, mas menosprezam a si mesmos e não ao cidadão comum.

Outra iniciativa interessante é a da TV Ovo, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O pessoal relatou a experiência com a criação de uma rádio comunitária que circula nos ônibus da cidade, chegando a 15 mil pessoas diariamente. O conteúdo é produzido por jovens treinados pelo Ponto de Cultura, que se reúnem semanalmente para a reunião de pauta.

Uma iniciativa que eu conhecia superficialmente pela televisão também estava presente: o programa Quiproquó, exibido pela Rede Minas e produzido pela OSCIP Instituto Dubem. Trata-se do único programa jornalístico de televisão que noticia exclusivamente o tema teatro. Além de Minas Gerais, a produção é chega a outros estados como Paraná e Distrito Federal por algumas tevês públicas. Em 2009, mesmo aprovado pelas leis Federal e Estadual de Incentivo à Cultura, o projeto correu o risco de parar pela falta de patrocínio e se manteve graças ao recurso do prêmio de mídias livres.

A discussão que se seguiu após as apresentações foi marcada por algumas dualidades que se estabeleceram. Um exemplo: até que ponto estamos debatendo mídias livres se ficarmos presos na crítica ao modelo tradicional de mídia? Se elencarmos Estadão, Folha, Globo e Abril como os Judas da comunicação e centrarmos o debate em torno da crítica aos métodos e conteúdos destas instituições, estaremos apenas combatendo um modelo e não propondo a construção de um novo.

A questão é um pouco mais complexa, pois, na sociedade altamente mediatizada em que a gente vive, é muito complicado propôr uma nova ação de midialivrismo sem contestar e estabelecer a comparação com a mídia hegemônica tradicional. Porém, aceitar que estamos à margem de uma estrutura centralizada de comunicação é também negar que existe um outro centro, que pode se fortalecer a partir da tão falada articulação em rede.

Cabe destacar que o debate foi marcado pela presença de gente de peso nessa discussão, como a professora Ivana Bentes, da UFRJ, e o jornalista Renato Rovai, da revista Fórum. Este último levantou o discurso otimista, sustentando que o momento de discussão sobre mídias livres é único, algo impensado mesmo no início desta década.

Ao fim da discussão, o articulador do Pontão iTeia, Pedro Jatobá, interviu após a discussão sobre hegemonia e contra-hegemonia. Ele comentou sobre um tema que já levantamos neste blog, sobre a centralização das informações no Google. Ele lembrou que existe uma cláusula nos termos de adesão aos serviços gratuitos, como o Youtube, dizendo que o Google pode se apoderar dos direitos patrimoniais de todas as obras veiculadas no seu megaportal de vídeos. Ou seja, damos o direito a eles de comercializarem as obras que produzimos.

Ficou registrado, por fim, o conflito, pois todos concordaram nos riscos da hegemonia do Google, mas relataram que usam dos serviços gratuitos da empresa, caso inclusive deste blog.

Mídias Livres e Cultura Digital: querem retroceder nos avanços da internet

Participei hoje cedo do encontro de mídias livres e cultura digital da Teia. O debate começou já engajado, objetivo e com muita lenha na fogueira, deixando os ânimos já agitados. Algumas observações dos participantes merecem destaque. A começar pelo colega Marcelo Branco, da Associação Software Livre, que levantou a bandeira da liberdade na rede.

Conforme ele informou pelo twitter, países liderados pelos Estados Unidos e pelo Japão estão se movimentando para construir um acordo comercial em nível mundial que dê garantias contra pirataria, envolvendo limitações a compartilhamento de arquivos em redes P2P. Querendo ou não, trata-se de uma versão globalizada do famigerado AI-5 Digital, aquele projeto de lei do Senador Azeredo que proíbe práticas corriqueiras na rede e burocratiza o acesso à internet.

Sob a máscara do combate à pirataria se esconde, na verdade, um temível lobby da indústria do copyright que visa ceifar a possibilidade de criação de novas redes de fruição e distribuição de bens culturais. Sim, pois a base da indústria cultural (leia-se Hollywood, adjacências) não está no domínio da produção de filmes, mas, sim, no monopólio da distribuição, que garante ao mesmo filme ser exibido em São Sebastião do Paraíso, Luanda e Bangladesh simultaneamente.

Então os hackers criam uma rede de computadores contra-hegemônica que se espalha de forma exponencial pelo mundo inteiro, facilitando as comunicações e o intercâmbio cultural. A base do sucesso dessa rede está na facilidade de se copiar, de compartilhar dados e informações. O que fazem os barões da indústria cultural? Tentam criar mecanismos para barrar o que a rede tem de mais fantástico: a facilidade de compartilhamento. É ou não é um contrassenso? Por que retroceder num processo que vem fazendo tão bem para a humanidade?

O tom do debate correu também para o Plano Nacional de Banda Larga, o qual vem sendo achincalhado pela grande mídia brasileira, reconhecidamente adepta do lobby do copyright. A revista Época, por exemplo, publicou recentemente uma "matéria" comparando a estratégia de federalização de redes de fibra ótica pela Telebrás com o ressurgimento de Jason e Fred Kruegger.

Por trás do discurso canhestro está o interesse das empresas de comunicação, que vêm podando por meio de filtros o uso de tecnologias de voz sobre IP (como o Skype) e de compartilhamento de arquivos em P2P (como torrents e emule). Essas empresas simplesmente criam barreiras para os usuários, piorando a qualidade da conexão de Voip. Dizem que é para garantir a qualidade da conexão, mas, evidentementemente, estão tremendo nas bases, com medo de que o acesso livre à internet reduza os ganhos bilionários que têm com as vergonhosas tarifas de celulares.

Quem assina internet via rede 3G, por exemplo, pode checar que, no contrato, está expresso que o usuário não tem direito a usar tecnologia de Voz sobre IP nem compartilhamento de arquivos por torrent? Qual é a briga, então? A garantia da neutralidade da rede: nenhum servidor poderá definir critérios mercadológicos para podar uma ou outra tecnologia de comunicação. A rede deve ser livre, sem filtros.

Atualização às 20h: à tarde, o debate foi dividido. O pessoal de Mídias Livres foi separado da galera do Cultura Digital. O foco do debate mudou um pouco, passando das políticas públicas de internet, mais amplo, para o tema do papel das mídias alternativas no Brasil, mais específico. A roda contou com representantes do MinC, que ressaltaram o fato de o Brasil ser o único país (pelo que se sabe) a contar com políticas públicas de fomento (incentivo financeiro) a mídias livres.

Discutimos também o papel dos novos meios como incentivador da leitura crítica da mídia pela comunidade. Muitos blogs ditos alternativos criticam a mídia tradicional, mas fazem isso pautando-se pela própria grande mídia, repercutindo diariamente o que ela informa. Em ano eleitoral, este ponto fica ainda mais visível. Ressaltamos o fato de os pontos de mídia livre terem que se dedicar à cobertura das construções de políticas públicas, inclusive propondo temáticas que suscitem a discussão destas políticas.

Orquestra, Maracatu e Fagner dão a largada para a Teia 2010

A abertura oficial do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura (Teia 2010) só acontece nesta sexta, mas, na noite de ontem, a agitação contagiou o Centro Cultural Dragão do Mar, numa animada recepção para os delegados de todo o Brasil. O dia foi muito cansativo por conta da viagem. A delegação mineira chegou ao aeroporto de Confins às 10h e desembarcou na capital cearense depois das 16h.

Assim que chegamos, demos entrada no hotel e depois seguimos para o local do evento. De cara, chama à atenção a beleza do centro cultural, que em 2010 comemora dez anos de inauguração. Localizado no centro histórico da cidade, o Dragão do Mar mistura fachadas restauradas de casarões históricos (foto acima), onde funcionam restaurantes, ateliês de arte e alguns serviços, com construções modernas, que abrigam um planetário, auditórios, cinemas, exposições, livrarias e uma passarela que atravessa a avenida e dá num teatro de arena bem amplo.

Ainda durante o dia ficamos conhecendo o pessoal do Ponto de Cultura Emcantar, de Uberlândia. A Ana Paula, que veio representando os uberlandenses, chegou a Fortaleza por conta própria. Ela trouxe um kit contendo CD e vídeo para comercializar no evento. O conteúdo são canções e brincadeiras populares infantis. Ela comentou que até gostaria de distribuir o material gratuitamente. Mas, como a associação também aguarda o fim da novela do conveniamento, a opção foi vender o material para arrecadar fundos.

Na praça do Centro Dragão do Mar, encontramos uma banca com exemplares de literatura de Cordel. A tradicional manifestação popular, que está em processo de registro como patrimônio imaterial brasileiro, podia ser levada para casa ao preço de dois reais o exemplar (ou três por cinco, opção que escolhemos). Levamos as divertidas histórias Seu Lunga - O Rei do Mau Humor, O Dia em que Lampião Chegou ao Inferno e Histórias de João Grilo, impressas pela Editora Tupynanquim.

Na noite de ontem, quem abriu a mostra artística foi a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, daqui do Ceará. Ao lado do grupo Irmãos Aniceto, que tocam música de raiz, o espetáculo tocou música popular com jeitão erudito e música erudita com jeitão popular, de um jeito que agradou a todo mundo. Os Irmãos Aniceto são uma simpatia, tocam pífanos (flautas rústicas de madeira) e caixas feitas de couro de boi. O evento era aberto e muita gente da cidade compareceu para acompanhar a festa da diversidade cultural.

A segunda apresentação foi de vários grupos de Maracatu, que celebraram a coroação de suas rainhas. O dia 25 de março é o dia do Maracatu. A apresentação marcou pelo ritmo animado dos tambores e chocalhos, mais agitados do que os que estamos acostumados em Minas, dos Reinados e folias de reis. O figurino também foi muito bem produzido.

Em seguida, agitou a plateia o cantor cearense Fagner, que ressaltou os trabalhos sociais que realiza por meio da fundação que leva seu nome. A Teia 2010 começa, então, nesta sexta, com seminários que debaterão o programa Cultura Viva, com debates e reflexões. O grande ponto de reflexão deve ser a continuidade do programa como política de Estado depois das eleições presidenciais de outubro. Acompanhem a cobertura por este blog.