Seminário "abre a cabeça" sobre a Diversidade Cultural

Terminou hoje em Belo Horizonte o Seminário Diversidade Cultural - Entendendo a Convenção, promovido pelo Ministério da Cultura, pelo Observatório da Diversidade Cultural e pela Unesco. Foram dois dias de apresentação de propostas e de esclarecimentos sobre a Convenção Internacional para a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) lançado em 2005 que prevê por parte dos países signatários diversas ações no sentido de permitir que a cultura se expresse das mais variadas formas e de reafirmar os direitos culturais como integrantes dos direitos humanos.

Dentre as várias discussões que tomaram conta das conversas, podemos destacar alguns pontos.

Perguntado por nós, da Viraminas, sobre a possibilidade de aprovação no Congresso do Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que prevê a criminalização de práticas corriqueiras na internet, tais como o download de músicas e a recriação de conteúdo digital, o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula, disse que não há uma posição formal do ministério, mas afirmou que é absolutamente contra a proposta. Américo lembrou a todos que, por trás da máscara de proteção dos usuários contra os chamados "cibercrimes", há interesses corporativos fortíssimos e um lobby gigantesco da indústria do entretenimento. A internet é um espaço livre e plural de comunicação, algo que tem ferido o poderio do oligopólio da indústria cultural. A possibilidade de criminalizar diversas práticas dos usuários da rede e de transferir para provedores de internet o papel de vigiar o que os internautas andam fazendo na rede fere, inclusive, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sobretudo o artigo XIX. Um dos presentes na platéia sugeriu a criação de uma moção contra o referido projeto, algo que já existe e pode ser assinada aqui.

O presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, ex-Secretário da Diversidade e da Identidade do MinC, relatou a vivência do MinC com o reconhecimento de expressões da diversidade cultural no Brasil. Dois temas foram abordados com mais detalhes: a questão dos povos indígenas e a cultura LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneres). Junto com Américo Córdula, Mamberti lembrou a dificuldade de convencer setores dentro do próprio governo da importância de reconhecer o direito cultural deste grupo. Os primeiros editais de apoio à Cultura LGBT causaram estranhamento por parte do Ministério do Planejamento, que acabou reconhecendo a importância na iniciativa quando o governo brasileiro recebeu da ONU uma Menção Honrosa pelo trabalho.

Em relação aos povos indígenas, foi destacado o papel fundamental do MinC na desburocratização do acesso dos indígenas aos recursos públicos no que diz respeito à expressão cultural. Citando o Copyleft e o Creative Commons, Córdula lembrou que, pela primeira vez, o governo brasileiro aceitou a inscrição de projetos pela comunicação oral, em um certo edital de apoio e fomento à cultura indígena. Era uma forma de facilitar o envio de material. Os Pontos de Cultura indígenas também foram mencionados. A política de criação de uma rede intercultural das etnias presentes no território brasileiro foi lembrada como conseqüência do trabalho pela implantação do conceito de Diversidade Cultural no Brasil.

No encerramento dos trabalhos, hoje, o grupo Meninas de Sinhá (foto), do bairro Alto Vera Cruz, de Belo Horizonte, apresentou-se movimentando o auditório do Colégio Imaculada. Acompanhadas de zabumba, meia-lua, chocalho e violão, as simpáticas senhoras encantaram o público entoando cantigas de roda e composições próprias. Aproveite e conheça no vídeo abaixo um pouco do que são as Meninas de Sinhá.

Diversidade Cultural - Da Proteção à Promoção

Durante a palestra que ministrou em Varginha, pelo Observatório da Diversidade Cultural, o antropólogo José Márcio Barros lançou o desafio: “acompanhem um dia inteiro de televisão e vejam de onde vem a maioria da programação que passa”. Logicamente que logo em seguida ele mesmo desencorajou os presentes a cometerem tal perda de tempo. Também, nem precisa. Ninguém tem dúvida de que a cultura que a televisão traz para dentro de nossas casas é produto enlatado norte-americano, seja pelos desenhos animados, seja pelos filmes de Hollywood.

Bem, se ligarmos o rádio, principalmente as estações voltadas para o público jovem, a situação não vai ser lá muito diferente. As músicas norte-americanas ocupam todo o espaço. Ao consumimos bens culturais estrangeiros em massa, como acontece com a enxurrada de filmes e músicas estadunidenses na mídia comercial, vamos aos poucos absorvendo comportamentos e seguindo padrões e modismos que não são propriamente nossos. A tendência, é claro, é a imposição de valores de uma cultura sobre a outra e a massificação dos nossos modos de pensar e agir, dos nossos gostos, das nossas atitudes. Nesse sistema viciado pela indústria cultural, pouco sobra espaço para o diferente, para o diverso, para quem vai na contramão do que a mídia prega como padrão.

Esta reflexão vem apenas ilustrar um pouco do que foi dito no encontro que tivemos em Varginha para a palestra sobre a Diversidade Cultural. José Márcio fez diversas outras análises sobre comportamento que mostram a necessidade e a urgência de valorizar a diversidade das expressões culturais. Essa discussão vem conquistando espaço nos debates internacionais desde quando a Unesco - órgão das Nações Unidas para a Cultura - iniciou as conversas que culminaram com a ratificação da Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Os detalhes desta convenção, seus impactos nas políticas públicas de cultura e o papel do poder público e da sociedade civil são amplamente discutidos no livro Diversidade Cultural - da Proteção à Promoção, lançado pelo Observatório da Diversidade Cultural (organização de José Márcio Barros, editora Autêntica). A obra traz diversos textos de autores ligados a universidades, à sociedade civil e ao Ministério da Cultura lançando olhares sobre o tema e apresenta-se como leitura indispensável para quem quer estar antenado com o que acontece no universo da produção cultural de hoje.

O livro é dividido em temáticas: Promoção e Proteção da Diversidade Cultural, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Humano, Diversidade Cultural e Educação. Das várias reflexões lançadas nos textos, algumas chamam mais a atenção. A arquiteta Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, lembrou que o País teve um papel fundamental na aprovação da Convenção, sendo um dos líderes do movimento. O documento equivale a uma legislação internacional, que deve passar a constar das leis internas dos países signatários. (Detalhe: a tal Convenção foi aprovada por quase a totalidade dos países; a exceção ficou por conta de Estados Unidos e Israel). Dentre as normas que o texto propõe, os países podem criar mecanismos para valorizar suas culturas, sendo que os bens culturais não podem ser meramente tratados como mercadoria, como gostariam os magnatas de Hollywood.

O antropólogo Gersem Luciano Baniwa, por sua vez, discute a questão da diversidade dentro do território brasileiro e levanta um dado interessante. O Brasil tem cerca de 200 etnias e quase 200 línguas distribuídas entre os povos indígenas. Metade dessas pessoas não fala português. Como podem então ter direito à cidadania se não compreendem aquilo que se fala nos tribunais, nos cartórios, nas televisões? Ele cita como exemplo de respeito à diversidade o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde nasceu, e que tem três línguas indígenas como co-oficiais: Nheengatu, Baniwa e Tukano. Sugere ainda a criação de programas na rede pública de tevê em línguas indígenas, como o Guarani, nem que seja em horários alternativos da madrugada.

Outro texto interessante vem da antropóloga Tânia Dauster Magalhães e Silva, que relata a dificuldade de pessoas oriundas de setores populares no relacionamento com universitários da elite. Ela apresenta como as pessoas que vêm de regiões mais pobres economicamente e de escolas públicas eram tratados na universidade apenas como ouvintes, e nunca lhes era dada a chance de falar o que pensam. A também antropóloga Nilma Lino Gomes retrata a questão racial dentro das universidades. Com base em argumentos estatísticos, ela mostra por que as ações afirmativas são fundamentais para garantir o ingresso a diversidade cultural no ensino superior e como isso tem papel central num projeto de nação.

A discussão vai muito mais além. Como as entidades do terceiro setor devem agir para fazer valer a Convenção, o papel da comunicação na promoção da Cultura e as ações do governo brasileiro nos últimos anos são apresentados, levando o leitor a ficar por dentro de uma série de conceitos e ideias atuais. Como já foi dito, a leitura é indispensável para quem quer acompanhar as novidades do pensamento cultural de hoje. Fica o convite à leitura.